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Modelo de política de cookies

O que uma política de cookies tem de conter segundo as regras da UE e do Reino Unido, os erros mais comuns e um modelo que podes copiar e completar para o teu próprio site.

Verificado em 16 outubro 2026

Em resumo

  • Se o teu site usa cookies ou tecnologias semelhantes, tens de as explicar de forma clara.
  • Para cada cookie, indica a finalidade, quem o coloca e quanto tempo dura.
  • Explica como os visitantes podem alterar ou retirar a sua escolha.
  • Mantém-na atualizada: cada nova ferramenta pode acrescentar novos cookies.

O que é uma política de cookies?

Uma política de cookies, também chamada aviso de cookies ou declaração de cookies, é a página do teu site que explica que cookies e tecnologias semelhantes usas. No banner de cookies pedes o consentimento; na política de cookies dás a explicação completa.

A obrigação vem do artigo 5.º, n.º 3, da Diretiva 2002/58/CE (Diretiva ePrivacy) na UE e da regra 6 do PECR no Reino Unido: antes de guardares ou leres informação no dispositivo de um visitante, tens de lhe dar informação clara e completa sobre isso. Isto também se aplica aos cookies que não precisam de consentimento. Se os cookies tratarem dados pessoais, aplicam-se também as regras de transparência do RGPD (ou do UK GDPR).

Em Portugal, a regra está no artigo 5.º da Lei n.º 41/2004: o consentimento só é válido se for dado com base em informações claras e completas, nomeadamente quanto às finalidades. A CNPD lembrou em 2021 que quem tem o site responde por todos os cookies que deixa colocar, também os de terceiros, e por isso também tem de os explicar.

O que tem de constar?

  • Que tecnologias usas: cookies, mas também píxeis, armazenamento local e técnicas semelhantes.
  • A finalidade de cada uma, agrupada por categoria: estritamente necessários, preferências, análise e marketing.
  • Quem os coloca: o teu próprio site ou um terceiro, como a Google ou a Meta. O ICO pede que identifiques os terceiros de forma clara e específica.
  • Quanto tempo duram. O Tribunal de Justiça da União Europeia decidiu no caso Planet49 (2019) que a informação tem de incluir a duração dos cookies e se terceiros podem ter acesso a eles.
  • Que cookies precisam de consentimento e quais não precisam.
  • Como os visitantes alteram ou retiram a sua escolha, por exemplo através de um link no fundo de cada página.
  • Um link para a tua política de privacidade se houver tratamento de dados pessoais, incluindo eventuais transferências para fora da Europa. Ainda não tens uma? Usa o nosso modelo de política de privacidade.
  • Dados de contacto para dúvidas.

Extra para o Reino Unido

Desde 5 de fevereiro de 2026, o PECR permite alguns cookies de análise e de funcionalidade sem consentimento. Esta exceção só se aplica se deres aos visitantes informação clara e uma forma simples e gratuita de se oporem. Se recorreres a ela, a tua política de cookies deve dizê-lo e explicar como se podem opor. Sabe mais em UK cookie law (em inglês).

Erros comuns

  • Uma lista desatualizada. Cada novo plugin, píxel ou vídeo incorporado pode acrescentar cookies. Se não estiverem na tua política, a tua informação está incompleta.
  • Um texto copiado que não encaixa. A política de outro site enumera outros cookies que não os teus.
  • Sem prazos ou com finalidades vagas, como "para melhorar a tua experiência", sem dizer o que o cookie faz.
  • Sem forma de alterar a escolha. Os visitantes têm de poder retirar o consentimento tão facilmente como o deram.
  • Escondida nos termos e condições. Coloca a política de cookies numa página própria, fácil de encontrar.

O modelo

Abaixo tens um modelo que podes copiar. Preenche tudo o que está entre [parênteses retos] para o teu site e confirma com um scanner de cookies que cookies o teu site coloca realmente. Não tens a certeza de que o texto se adequa à tua situação? Pede a um advogado que o reveja.

Preferes não ter de o manter tu? O Cookie Confirm gera a tua política de cookies automaticamente a partir do que o scanner encontra no teu site e atualiza-a quando os cookies mudam.

Fontes

Modelo de política de cookies

Política de cookies de [Nome da empresa]

Última atualização: [data]

O que são cookies?
Os cookies são pequenos ficheiros de texto que um site guarda no teu computador, tablet ou telemóvel. A [Nome da empresa] usa cookies e tecnologias semelhantes, como píxeis e armazenamento local, em [endereço do site]. Esta política explica quais usamos, porquê e como podes alterar a tua escolha.

Cookies estritamente necessários
Estes cookies são necessários para o site funcionar, por exemplo para guardar o teu carrinho de compras, manter a tua sessão iniciada ou lembrar a tua escolha de cookies. Não pedimos consentimento para estes cookies.

Cookies de preferências
Estes cookies lembram as escolhas que fazes, como o idioma. [Escolhe: Só os usamos quando fazes essa escolha. / Só os usamos com o teu consentimento. / Para visitantes no Reino Unido: podes opor-te a eles a qualquer momento através de [link].]

Cookies de análise
Estes cookies ajudam-nos a perceber como os visitantes usam o site, para o podermos melhorar. [Escolhe: Só os usamos com o teu consentimento. / Configurámo-los para recolher apenas estatísticas agregadas e podes opor-te a qualquer momento através de [link].]

Cookies de marketing
Estes cookies permitem-nos, a nós e aos nossos parceiros, mostrar-te anúncios adequados aos teus interesses, também noutros sites, e medir a eficácia dos nossos anúncios. Só os usamos se deres o teu consentimento.

Lista de cookies
[Para cada cookie: nome, fornecedor, finalidade, duração. Por exemplo:
_ga – Google – análise – 2 anos
_fbp – Meta – publicidade – 3 meses]

Terceiros
Alguns cookies são colocados por outras empresas, como [Google, Meta]. Estas podem receber informação sobre a tua visita. [Se aplicável: Algumas destas empresas estão situadas fora do Espaço Económico Europeu ou do Reino Unido. Na nossa política de privacidade explicamos como protegemos os teus dados nesse caso.]

Alterar ou retirar a tua escolha
Podes alterar a tua escolha a qualquer momento através de [o link "Definições de cookies" no fundo de cada página]. Retirar o consentimento é tão fácil como dá-lo. Também podes apagar os cookies nas definições do teu browser.

Dados pessoais
Alguns cookies tratam dados pessoais, como um identificador online ou o teu endereço IP. A forma como tratamos os dados pessoais e os direitos que tens estão explicados na nossa política de privacidade: [link para a política de privacidade].

Contacto
Tens dúvidas sobre esta política de cookies? Contacta a [Nome da empresa], [morada], [endereço de e-mail].

Preferes não ser tu a preencher?A Cookie Confirm escreve a tua declaração de cookies a partir do que o scanner encontra no teu site e mantém-na atualizada quando os cookies mudam.

Perguntas frequentes

Qual é a diferença entre uma política de cookies e uma política de privacidade?

Uma política de cookies trata apenas dos cookies e das tecnologias semelhantes no teu site. Uma política de privacidade abrange todos os dados pessoais que tratas, também fora do site, por exemplo de clientes e candidatos a emprego. Podes juntá-las, mas muitos sites mantêm-nas separadas e com links de uma para a outra.

A política de cookies é obrigatória?

A lei obriga-te a dar aos visitantes informação clara e completa sobre os cookies que usas, também sobre os que não precisam de consentimento. Não exige uma página separada, mas uma política de cookies é a forma habitual e mais clara de o fazer.

Onde devo colocar a política de cookies?

Numa página própria, com link no teu banner de cookies e no rodapé de todas as páginas, para que os visitantes a encontrem sempre.

Com que frequência devo atualizar a política de cookies?

Sempre que são acrescentados ou removidos cookies, por exemplo quando instalas um novo plugin ou uma tag de marketing. Um scanner de cookies mostra-te as alterações. O Cookie Confirm analisa o teu site todos os meses e atualiza a tua política de cookies automaticamente.

Este guia é informação geral, não aconselhamento jurídico. Revemo-lo com regularidade, mas as leis e as orientações mudam. Não tens a certeza sobre a tua situação? Fala com um advogado.

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